PROVA DE ÉTICA E CIDADANIA APLICADA AO DIREITO, PARA SER PREPARADA EM CASA

A partir da leitura de cinco trechos de textos atuais, de quatro articulistas e de uma reportagem do jornal a Folha de São Paulo do dia 13 de novembro de 2004, elabore uma reflexão ética, ou seja, uma reflexão crítica sobre a perspectiva moral que os textos possam sugerir-lhe.

ÉTICA I:
Leve em conta a leitura do “Ética a Nicômaco” de Aristóteles, a escala de valores de Scheler e a descrição fenomenológica do Direito.

ÉTICA II:
Leve em conta a leitura do livro Ética, de Adolfo Vásquéz e a elaboração do requerimento de informação formulado, pelo seu grupo, no exercício do direito de petição previsto nos incisos XXXIII e XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal. Procure, nesta reflexão, valer-se da ética constitucional posta para a cidadania e da deontologia das profissões jurídicas.

O TAMANHO DA DISSERTAÇÃO DEVE CORRESPONDER AO DE UM MÍNIMO DE QUATRO PÁGINAS (UMA FOLHA DE PROVA), E, NO MÁXIMO, OITO PÁGINAS (DUAS FOLHAS DE PROVA).

Os trechos selecionados, aparentemente desconexos, são os seguintes:

1º) De Clóvis Rossi, à página A2.

O sindicalista John Sweeney, presidente da central AFL-CIO menciona, segundo a coluna do jornalista, as três razões estruturais do sucesso norte-americano:

1- Um mercado unificado e aberto de mais de 200 milhões de pessoas, ancorado em uma classe média grande, espalhado por um continente com abundantes recursos naturais;
2- Uma moeda com um papel global único, incluindo o fato de que o preço do petróleo é em dólar;
3- Uma força de trabalho bem educada e bem treinada, em que um em cada quatro trabalhadores tem educação superior, reforçada, a cada geração, com novos imigrantes dispostos a trabalho duro.

2º) De Luciano Mendes de Almeida, à página A2.

Os povos americanos enfrentam desafios de vários tipos, com influência uns sobre os outros.

“Esta em questão a dignidade da pessoa humana agredida pela cultura de morte, atuante pela corrida aos armamentos, que consome recursos necessários às iniciativas sociais, e pela violência agravada em vários países por causa da guerrilha e do medo do terrorismo internacional. Isso acarreta o desrespeito constante aos direitos humanos e um ambiente de tensão e de insegurança.”

“Permanecem os efeitos negativos da globalização com o vício axiológico de atribuir valor absoluto ao mercado e à economia, atropelando o primado da pessoa.”

“No Brasil, os movimentos migratórios e a crescente urbanização, com o conseqüente desenraizamento cultural, alteraram a convivência no lar e até o conceito de família fundada no matrimônio.”

“Acresce o fato de que o equilíbrio e o autodomínio da pessoa e as relações humanas acham-se altamente prejudicadas pelo comércio e pelo consumo de drogas, que atinge de modo atroz a nossa juventude, aumenta a criminalidade e projeta temores imprevisíveis para o futuro.”

3º) De Gesner Oliveira, à página B2.

“Há uma enorme subestimação dos desequilíbrios e novas demandas geradas pelo próprio sucesso do crescimento chinês. A começar pela dificuldade de manter as demandas democráticas de uma sociedade crescentemente urbana, diferenciada e informada. A não ser que se aceite a inquietante conclusão dos autores Glaeser, La Porta, Lopez de Silanes e Shleifer, em artigo recentemente publicado no último número do ‘Journal of Economic Grouth’, de que ‘países pobres saem da miséria mediante boas políticas, frequentemente adotadas por ditadores’. Mas, mesmo nesse caso, será que esses déspotas esclarecidos do século 21 seriam capazes de conter a pressão democrática?”

4º) De Luís Nassif, à página B3, a respeito dos ‘internacionalistas’.

“Seria exagero afirmar que esteja ocorrendo uma epidemia de estupidez e que seja irreversível essa perda de identidade e de valores nacionais. Esse processo se dá exclusivamente em um segmento da vida nacional, a geração ‘cabeça de planilha’ e seus tutores, e ganha relevância pela fé cega que ainda lhes dedica segmentos importantes da opinião pública”.

“Todas as instituições que, de alguma forma, não estão ligadas a esse movimento suicida de internacionalização estão sendo esculhambadas. Não se critica o Judiciário para buscar o seu aprimoramento, mas para retirar suas atribuições. O que se quer são fóruns internacionais para que nem a Polícia Federal, nem Ministério Público, nem Judiciário possam atrapalhar suas operações financeiras.”

“Essa noite de loucuras vai ter um fim. Esse pessoal é minoritário, não tem vínculos políticos, nem sociais, alimenta-se da ignorância e do provincianismo nacionais. Espera-se que o exorcismo desses fantasmas não demore tanto, a ponto de comprometer a própria fé democrática do país”.

“Onde se pretende chegar?”

5º) De Fernanda Mena, à página C1.

“O protesto de anteontem integrava o Dia Nacional de Luta contra a Reforma Universitária, parte do calendário de mobilização de organizações de docentes, funcionários e estudantes contra o projeto do governo federal”. “O protesto começou às 21h30, após debate sobre a reforma”.

"Segurando faixas e entoando palavras de ordem, cerca de 200 estudantes e alguns professores caminharam até a Avenida Sumaré (zona oeste) e bloquearam uma faixa da via com pneus, posteriormente queimados".

“A polícia foi acionada por um posto de gasolina próximo ao local por funcionários preocupados com o fogo e chegou acompanhada pelo Corpo de Bombeiros”.

“De acordo com a polícia os estudantes ‘jogaram pedras e paus contra os carros e os policiais’ e ‘espancaram os bombeiros’”.

“Os estudantes negam e afirmam que realizavam uma manifestação pacífica e que não utilizavam ‘armas de nenhum tipo’. ‘Não tínhamos nem pedras nem paus. Não estávamos preparados para um confronto e não havia disposição alguma para enfrentamento da polícia’, diz Antônio, 21”.